ETIAS

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (em inglês: European Travel Information and Authorisation System, ETIAS) é um sistema eletrónico da União Europeia que determina a elegibilidade e pré-verifica a candidatura a uma autorização de viagem para os nacionais de países terceiros isentos de visto que viajam para os estados-membros da União Europeia (UE) ou do Espaço Schengen, com exceção da Irlanda que é membro da Zona Comum de Viagens.

O objetivo é melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras, ao identificar as pessoas que possam representar um risco nestes domínios antes da sua chegada às fronteiras externas dos países que assinaram o Acordo de Schengen.

O ETIAS é semelhante a outros sistemas eletrônicos de candidatura a autorizações de viagens já existentes no mundo, tais como o Sistema Eletrónico para Autorização de Viagem (ESTA) dos Estados Unidos, o do Canadá (eTA), o da Austrália (ETA), o da Nova Zelândia (NZeTA), o do Paquistão (ETA), o da Índia (e-Visa), o do Sri Lanka (ETA) e o da Coreia do Sul (K-ETA).

Este sistema é semelhante ao sistema de candidatura a uma Autorização Eletrónica de Viagem do Reino Unido (ETA), previsto ser implementado em simultâneo com o ETIAS.

A autorização via ETIAS não determina se um viajante é admissível nos países da Europa participantes da União Europeia ou do Espaço Shengen. Os agentes das autoridades nacionais de imigração e proteção de fronteiras, em colaboração com a Frontex, Europol e Interpol, determinam a admissibilidade à chegada dos viajantes.

O sistema ETIAS armazena as informações biográficas, o histórico de autorizações de viagem e as respostas às perguntas relativas à elegibilidade da isenção de visto. A candidatura à autorização de viagem do ETIAS será necessária para viajar para o Espaço Schengen, bem como para a Bulgária, Chipre e Roménia.

A Irlanda, apesar de ser um estado-membro da UE/EEE, não participa inicialmente no ETIAS, porque possui derrogações (opt-outs) nas legislações do Espaço Schengen e do Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (ELSJ), mas poderá aderir-lhe no futuro. A implementação do ETIAS foi adiada várias vezes.

A partir de 2024, espera-se que esteja operacional em 2025, com um período de carência de 6 meses previsto para permitir que os viajantes e os agentes de imigração e proteção de fronteiras se familiarizem com o novo sistema e detetem possíveis problemas técnicos.