O Espaço Schengen é uma área composta por 27 países europeus que aboliram oficialmente as fronteiras internas para promover a livre circulação de pessoas, serviços, mercadorias e capitais. Mas não deve ser confundido com a União Européia.
O espaço Schengen é um elemento dentro do espaço de liberdade, de segurança e de justiça da União Europeia (UE), ele funciona principalmente como uma jurisdição única sob uma política comum de vistos para fins de viagens internacionais.
O nome da área vem do Acordo de Schengen de 1985 e da Convenção de Schengen de 1990, ambos assinados em Schengen, Luxemburgo.
Dos 27 Estados-membros da União Europeia, 23 participam do Espaço Schengen. Dos quatro membros da UE que não fazem parte do Espaço Schengen, três – Bulgária, Chipre e Romênia – são legalmente obrigados a aderir ao espaço no futuro.
A Irlanda mantém a opção de não participar e, em vez disso, opera sua própria política de vistos. Assim como o Reino Unido que, depois do Brexit, não faz parte do tratado de livre circulação, nem da UE.
Os quatro Estados-membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça não são membros da UE, mas assinaram acordos em associação com o Acordo de Schengen.
Além disso, três microestados europeus – Mônaco, San Marino e Vaticano – mantêm fronteiras abertas para o tráfego de passageiros com seus vizinhos e, portanto, são considerados membros de facto do Espaço Schengen devido à impossibilidade prática de viajar para ou a partir deles sem transitar por pelo menos um país membro de Schengen.
O Espaço Schengen tem uma população de mais de 423 milhões de pessoas e uma área de 4 368 693 quilômetros quadrados.
Cerca de 1,7 milhão de pessoas se deslocam diariamente para o trabalho cruzando uma fronteira interna europeia e, em algumas regiões, essas pessoas constituem até um terço da força de trabalho.
A cada ano, há um total de 1,3 bilhão de travessias das fronteiras de Schengen. 57 milhões de travessias se devem ao transporte rodoviário de mercadorias, com um valor de 2,8 trilhões de euros por ano.
A redução no custo do comércio devido a Schengen varia de 0,42% a 1,59%, dependendo da geografia, dos parceiros comerciais e de outros fatores. Os países fora do Espaço Schengen também se beneficiam.
Países participantes do Espaço Schengen:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letónia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polónia
- Portugal
- República Checa
- Suécia
- Suiça
Como os Estados do Espaço Schengen reforçaram os controles de fronteira com os países não pertencentes ao Espaço Schengen (“países terceiros”), para entrar em um desses países, brasileiros precisam apresentar uma apólice de seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros que cobre acidentes, emergências médicas e repatriação.
A chamada ‘Carta Schengen’ pode ser solicitada a qualquer momento durante a imigração em um desses países.
Em um futuro próximo, esses visitantes também deverão possuir o ETIAS, um visto Schengen válido antes de entrarem em qualquer Estado-Membro Schengen, independentemente da curta duração da estadia.
O visto permitirá que o titular permaneça no Espaço Schengen por um período de até 90 dias.
Os visitantes que desejam permanecer por um período mais longo, como estudantes, trabalhadores ou potenciais residentes, exigirão um visto nacional do país onde pretendem morar, pois um visto Schengen não será suficiente.