Celebrado em Viena, a 08 de Novembro de 1968, a Convenção sobre Trânsito Viário é um acordo internacional criado entre os países participantes da Convenção de Viena, a fim de facilitar o trânsito viário internacional e aumentar a segurança nas rodovias. Para isso, esses países adotaram uma série de regras que devem ser seguidas por todos os condutores de veículos quando trafegarem em qualquer um desses países.
Tais regras são iguais em todos os países e se referem, dentre outros tópicos, à:
- Definições do que é considerada legislação nacional, área urbana, veículo, pista, bordo da pista, faixa de trânsito, interseção, dentre outros itens relacionados ao trânsito;
- Algumas convenções relativas à exceção de obrigações em ambiente internacional, permissão internacional para dirigir (PID), dentre outros quesitos;
- Obrigações a serem adotadas a fim de se proporcionar um trânsito seguro em território internacional;
- Sinalização;
- Regras de trânsito internacionalizadas para prover um fluxo adequado de veículos, independente de sua localização.
Veja a lista de todos os países que assinaram a Convenção de Viena:
África do Sul, Albânia, Alemanha, Anguila (Grã-Bretanha), Angola, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Arquipélago de San Andres – Providência e Santa Catalina (Colômbia), Armênia, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Bélgica, Bermudas, Bielo-Rússia (Belarus), Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Cazaquistão, Cayman (Grã-Bretanha), Ceuta e Melilla (Espanha), Chile, Cingapura, Colômbia, Congo, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Cote D’ivoire, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Escócia Reino Unido), Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Gibraltar (Colônia da Grã-Bretanha), Grã-Bretanha, Grécia, Groenlândia (Dinamarca), Guadalupe (França), Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilha de Pitcairn (Colônia da Grã-Bretanha), Ilha Norfolk (Austrália), Ilhas Aland (Finlândia), Ilhas Cayman (Grã-Bretanha), Ilhas Cocos – Keeling (Austrália), Ilhas Cook (Austrália), Ilhas do Canal (Coroa Britânica), Ilhas Geórgia e Sandwich do Sul (Colônia Britânica), Ilhas Virgens (Grã-Bretanha), Ilhas Wallis e Futuna (França), Indonésia, Inglaterra (Reino Unido), Irã, Iraque, Iria Ocidental, Irlanda do Norte (Reino Unido), Israel, Itália, Kuwait, Letônia, Libéria, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malvinas ou Ilhas Falkland (Grã-Bretanha), Marrocos, Martinica (França), Mayotte (França), México, Moçambique, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montenegro (Iugoslávia), Montserrat (Grã-Bretanha), Namíbia, Nicarágua, Níger, Niue (Nova Zelândia), Noruega, Nova Caledônia (França), Nova Zelândia, Nueva Esparta (Venezuela), País de Gales (Reino Unido), Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa (França), Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Quirguistão ou Uirguiztao, República Centro Africana, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Eslovaca (Tchecoslováquia), República Tcheca (Tchecoslováquia), Reunião (França), Romênia, Rússia, Saara Ocidental, Saint-Pierre e Miquelon (França), San Marino, Santa Helena (Grã-Bretanha), São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Sérvia, Suécia, Suíça, Svalbard (Noruega), Tadjiquistão, Terras Austrais e Antártica (Colônia Britânica), Território Britânico na Antártica (Colônia Britânica), Território Britânico no Oceano Índico (Colônia Britânica), Timor, Toquelau (Nova Zelândia), Tunísia, Turcas e Caicos (Grã-Bretanha), Turcomenistão, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela, Vietnã e Zimbábue. Para mais informações, consulte o site do Ministério das Relações Exteriores.