União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união econômica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1957.

Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de fato da União Europeia.

A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.

A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui 22 estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte. As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional.

A Zona Euro, a união monetária, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 18 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE exerce um papel nas relações externas e de defesa.

A UE em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20. Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de de euros em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.

Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês “por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa”. No anúncio do prémio, o Comité referiu que “o terrível sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (…) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados.”

O Acordo de Schengen e a Convenção de Schengen foram incorporados à legislação da União Europeia mediante o Tratado de Amesterdão em 1999. Ao mesmo tempo que foi criada uma derrogação (opt-out) que permitiu a exclusão dos dois únicos estados-membros da UE que permaneceram fora do Espaço: a Irlanda e o Reino Unido (que posteriormente se retirou da UE em 2020).

O Acquis de Schengen (Acervo de Schengen) é atualmente uma parte essencial da legislação da UE e da sua natureza como projeto político, e todos os estados-membros da UE sem derrogações (opt-outs) que ainda não aderiram ao Espaço Schengen são legalmente obrigados a fazê-lo quando todos os requisitos técnicos sejam atingidos.

Vários países não pertencentes à UE estão incluídos neste Espaço através de acordos especiais de associação.

Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.