Povos ribeirinhos

Povos ribeirinhos são populações tradicionais que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade de sobrevivência.

Cultivam pequenos roçados para consumo próprio e também podem praticar atividades extrativistas. As populações tradicionais, entre elas os ribeirinhos, foram reconhecidas pelo Decreto Presidencial nº 6.040, assinado em 7 de fevereiro de 2007, nele o governo federal reconhece, pela primeira vez na história, a existência formal de todas as chamadas populações tradicionais.

Ao longo dos seis artigos do decreto, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), o governo amplia o reconhecimento que havia sido feito parcialmente, na Constituição de 1988, aos indígenas e aos quilombolas.

Assim, todas as políticas públicas decorrentes da PNPCT beneficiarão oficialmente o conjunto das populações tradicionais, incluindo ainda faxinalenses (que plantam mate e criam porcos), comunidade de “fundo de pasto”, geraizeiros (habitantes do Sertão), pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu e ciganos, entre outros.

Segundo o Joshua Project, os povos ribeirinhos no Brasil somam umas 6.513.000 pessoas.